Corrupção
A empresa Hospfar e o dono dela, Marcelo Reis Perillo, primo
do
governador Marconi Perillo (PSDB), foram denunciados pelo
Ministério Público por lesar
os cofres de Goiás em mais de R$ 6 milhões, através de venda
superfaturada de remédios a
Secretaria Estadual de Saúde. O MPF entrou no caso porque a
Hospfar responde pelo
mesmo crime em Brasília, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Roraima, Alagoas
e Pernambuco
Primo de Marconi Perillo
depena os cofres da saúde
Edna Santos
Não é por falta de dinheiro o caos instalado na saúde pública de
Goiás, onde
faltam leitos, equipamentos, médicos, remédios e gente morre a
míngua em portas de
hospitais. As verbas que poderiam ter sido investidas no setor
foram desviadas para contas
bancárias de alguns privilegiados empresários goianos.
Encabeça o seleto grupo o primo do governador Marconi Perillo
(PSDB),
Marcelo Reis Perillo, sócio diretor da Hospfar - Indústria e
Comércio de Produtos
Hospitalares. Ele teria embolsado mais de R$ 6 milhões da saúde do
Estado por meio de
negociatas fraudulentas com o Governo.
A empresa de Perillo é acusada pelo Ministério Público Estadual e
Federal,
de causar um rombo de mais de R$ 10 milhões aos cofres do Estado e
da União. O esquema para receber dinheiro indevido consistia em vender remédios a
preços superfaturados para a
Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os anos de 2002 e
2006.
Segundo o MP/GO e o MPF, a Hospfar vendia medicamentos ao Estado
sem
passar por licitação e acrescentava no preço final dos remédios o
valor do ICMS - Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Os estados são isentos
de pagar o tributo na
compra de medicamentos e produtos hospitalares!
A Hospfar foi a principal fornecedora de remédios para Goiás,
inclusive os
excepcionais – aqueles de alto custo – durante os oito anos do
governo de Marconi Perillo.
O MP ressalta que numa compra de R$ 19.733.143,74, onde também não
houve a
desoneração do ICMS, o Estado levou um prejuízo de R$
2.768.908,28.
O Ministério Público acusa, para vender remédios a preços
superfaturados
em Goiás, a Hospfar teve o aval do Governo Estadual e a
cumplicidade de dois ex secretários
de Saúde, Fernando Passos Cupertino de Barros e Cairo Alberto de
Freitas, atual
chefe de gabinete do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT).
Cupertino e Cairo também
foram denunciados pelo MP.
Promotor quer devolução
do dinheiro superfaturado
O esquema corrupto da Hospfar em Goiás está detalhado na Ação
Civil
Pública proposta contra ela e o Estado pelo promotor Juan Borges
de Abreu, em substituição
na 57ª Promotoria de Justiça (Defesa do Patrimônio Público,
Combate a Corrupção e a
Improbidade Administrativa), da Comarca de Goiânia. Está relatada
também em outra Ação
conjunta do MPE e MPF, proposta em maio de 2010.
O promotor Juan Borges requer que os réus sejam condenados a
ressarcir os
valores pagos a mais pelo Estado, percam suas funções públicas e
tenham os direitos
políticos suspensos por até 10 anos. Requer ainda que eles paguem
multa de até três vezes
os valores superfaturados e fiquem proibidos de firmar contratos
com o Poder Público,
também pelo período de 10 anos.
São réus na Ação outras cinco distribuidoras de produtos
hospitalares: a
Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda., Milênio Produtos
Hospitalares Ltda., Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda.,
Laboratório Teuto Brasileiro e
Sociedade Mercantil Centro-Norte. Todas elas são acusadas de
venderem produtos
superfaturados para a SES.
Esquema desonesto
Os medicamentos adquiridos pela SES são isentos do ICMS - Imposto
sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços, conforme convênio federal
que autoriza os Estados e
o DF a conceder isenção nas operações com fármacos e medicamentos.
Mas a Hospfar não
descontava o imposto na hora da entrega dos produtos e da emissão
das notas fiscais, explica
o promotor Juan Borges.
Segundo ele, a fraude começa já na elaboração do edital, onde era
exigido
das empresas que incluíssem todos os impostos e demais encargos,
inclusive o ICMS. A
Hospfar simulava a operação determinada pelo edital, alterando o
valor unitário inicial dos
medicamentos expressos na ordem de fornecimento.
Contudo, na hora de emitir o documento fiscal, a empresa destacava
a
desoneração, ficando o valor unitário igual ao valor da ordem de
fornecimento, quando esse
deveria ser 17% menor, devido a isenção. Com fraude, as empresas
denunciadas
conseguiram alcançar índices de 44,6% de aumento. A maracutaia
está comprovada em
laudos periciais em poder do MP.
No Distrito Federal e no Mato Grosso a Hospfar teria usado o
mesmo
esquema fraudulento, sempre em conluio com gestores públicos. O
modus operandi dela é o
mesmo das outras cinco empresas denunciadas pelo Ministério
Público Estadual.
Em julho de 2010, auditores da Controladoria Geral da União
divulgaram
que a Hospfar teria deixado de pagar mais de R$ 373 mil em multas
a Secretaria de saúde de
Brasília. O esquema que livrou a empresa das multas está sendo
investigado pela Polícia
Civil de Brasília.
Falcatrua atinge outros estados
A saúde financeira da Hospfar, que ao contrário da saúde do povo
goiano,
estava indo muitíssimo bem, pode piorar bastante, dada a
quantidade de processos que ela
responde em Goiás, Brasília, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Alagoas, Roraima,
Pernambuco e Tocantins, onde um dos seus sócios, Brandão de Sousa
Rezende, apesar de
morar em Goiânia, é prefeito do município de Tupirantins(TO),
aonde vai uma vez a cada quinze dias, desgovernar quase um milhão de reais mensais,
de verbas infalíveis.
As investigações do Ministério Público apontam que a Hospfar,
agindo com
outras duas empresas goianas, a Medcomerce e a Milênio, teria
aplicado golpes milionários
nesses estados. Mais seis ações protocoladas junto a Justiça
Federal investigam o esquema
usado pela Hospfar e que empobreceu a saúde no país.
A empresa é ré numa outra Ação por improbidade, movida pelo
Ministério
Público goiano e Ministério Público Federal, em maio do ano
passado. O processo foi
proposto em regime de litisconsórcio – em conjunto –, porque as
falcatruas no âmbito da
Secretaria Estadual de Saúde provocaram rombo milionário tanto
para os cofres púbicos de
Goiás, quanto para os da União.
O processo do MP/GO e MPF contra a Hospfar, seus sócios, e os
exsecretários
de Saúde Fernando Cupertino e Cairo de Freitas, é assinado pelo
procurador da
República Marcello Santiago Wolff e o promotor de Justiça Fernando
Aurvalle Krebs.
Rombo aos cofres públicos
ultrapassa R$ 10 milhões
A Ação do MP/GO e MPF é fruto de dois inquéritos civis
públicos
instaurados depois que auditores da Secretaria de Controle Externo
no Estado descobriram
inúmeras fraudes nas licitações realizadas pela Secretaria
Estadual de Saúde para compra de
remédios destinados a farmácia básica e medicamentos de alto
custo, do Juarez Barbosa.
A vistoria foi feita por determinação do Tribunal de Contas da
União. Laudos
periciais realizados em 2009 pela Assessoria Técnico Pericial –
ASSTEC, órgão da
Procuradoria da República em Goiás, constaram que em 27 processos
fraudados, a Hospfar
causou um prejuízo de R$ 5.673.253,94 aos cofres da União e de R$
4.752.759,88 aos
cofres de Goiás.
Enquanto na Ação do promotor Juan Borges são oferecidas denúncias
contra
a Hospfar e mais cinco empresas, no processo conjunto do MP/GO e
MPF, a denunciada é
oferecida contra a Hospfar e seus sócios, incluindo Marcelo
Perillo, o primo do governador
Marconi.
Também figuram como réus no processo os ex-secretários
Fernando
Cupertino, Cairo Alberto de
Freitas, o pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de
Licitação da SES, Adriano Kennem de Barros, além de dois
ex-superintendentes de
Administração e Finanças do Órgão, Luiz Antônio Aires da Silva e
Antônio Durval de
Borges.
Segundo o promotor Krebs e o procurador Marcelo Wolf, eles
participaram
ativamente no desvio de verba pública via remédios superfaturados.
Outras denúncias de
fraudes envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS estão
sendo investigadas.
Privilégios no ninho tucano
A Hospfar é acusada pela Corregedoria Geral da União de
superfaturamento
de preços de medicamentos e fraudes em licitações nas gestões de
Joaquim Roriz (PSC) e
José Roberto Arruda (ex-DEM). A empresa foi a principal
fornecedora de remédios também
para o Governo de Brasília durante os quatro anos de mandato de
Marconi Perillo como
senador da República, quando vivia de braços dados com Arruda.
Segundo a CGU, a empresa do parente de Marconi recebeu mais de R$
63
milhões em contratos com a Secretaria Estadual de Saúde de São
Paulo desde 2008, na
gestão José Serra/Alberto Goldman, ambos do PSDB.
Outro sócio da Hospfar, Moisés de Oliveira Neto, também é sócio
da
empresa Linknet, apontada pela Polícia Federal de ser uma das
principais suspeitas de
alimentar o mensalão do DEM, em Brasília, esquema que levou à
prisão e à cassação do exgovernador
José Roberto Arruda.
Uma auditoria da CGU descobriu que o governo do Distrito
Federal
mantinha os estoques de medicamentos de alto custo praticamente
vazios, para depois
comprar da Hospfar, em regime de urgência, com preços acima da
tabela federal. A empresa
recebeu mais de R$ 190 milhões dos cofres do DF desde 2006, atesta
a Controladoria Geral
da União.
No Mato Grosso do Sul a Hospfar é investigada pela Polícia Civil e
num
processo administrativo movido pelo Tribunal de Contas daquele
Estado. A empresa vendeu
à SES R$ 25,5 milhões de remédios nos quatro primeiros meses de
2006. Quatro de seus
representantes foram indiciados em Cuiabá por fraude em
licitação.
Ao lado de Marcelo Perillo, a Hospfar tem como sócios Moisés Alves
de
Oliveira Neto, Flávio Goulart de Alcântara Campos e Brandão de
Sousa Rezende, que mora
na Aldeia do Vale, em Goiânia, mas é prefeito de Tupirantins (TO),
cidade distante 252
quilômetros de Palmas, a capital
tocantinense.
CGU acusa fraude de quase R$ 300
milhões
De acordo com a Controladoria Geral da União a Hospfar, a
Medcomerce e
a Milênio, todas sediadas em Goiânia, montaram um cartel para
fraudar licitações. Juntas,
elas receberam R$ 294 milhões dos R$ 500 milhões que a União
repassou ao governo do
Distrito Federal para comprar medicamentos durante a gestão
Arruda.
Em Boa Vista, capital de Roraima, a empresa de Marcelo Perillo
embolsou
R$ 13 milhões vendendo produtos com dispensa de licitação. Na
mesma cidade, a Hospfar
recebeu mais R$ 25 milhões apenas nos primeiros quatro meses de
2006.
A extensa ficha processual de Marcelo Perillo não foi empecilho
para ele ser
homenageado em sessão especial na Assembléia Legislativa, quando
recebeu a comenda
“Empreendedor Destaque 2009”, conferida pelo Conselho Regional de
Administração de
Goiás (CRA-GO).
Poderes
não
ouviu o governador Marconi sobre o caso, pois ele já declarou
a imprensa que nem pode ser considerado primo de Marcelo Reis
Perillo, tamanha a
distância do grau de parentesco. Marconi disse ter feito um
levantamento genealógico e viu
que seu tetravô era irmão do tetravô de Marcelo. O espaço continua
aberto, caso tenha
mudado de idéia e queira se manifestar
