16 de mar. de 2011

Especial - Aparecida de Goiânia

Aparecida de Goiânia


O peemedebista Maguito Vilela presenteou com empregos na prefeitura parentes do vereador Eliezer Guimarães e do procurador geral do município, Tarcísio dos Santos, presidente do diretório regional do PMDB. O Ministério Público quer todos fora dos cargos, principalmente o prefeito!

Maguito pode cair com os afilhados

Edna Santos

O promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Aparecida de Goiânia, endurece o olhar para as trambicagens do prefeito Maguito Vilela, e oferece denúncia contra o peemedebista em mais uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

O crime da vez é o nepotismo e até verbas federais estão sendo usadas para bancar a política do clientelismo de Maguito, afirma o Ministério Público. O prefeito, que já é réu em outros processos do MPE pedindo a cassação do seu mandato, vê aumentar o risco de perder o cargo ter os direitos políticos suspensos.

A bem da verdade, Maguito fez por merecer. Agindo como se o dinheiro público fosse a extensão da sua conta bancária, ele empregou na prefeitura a filha, o genro e o sobrinho do procurador geral do município, Tarcísio Francisco dos Santos. Aliado político de Maguito, Tarcísio é presidente do diretório do PMDB em Aparecida e ex-presidente da Câmara Municipal.

A mulher do vereador Eliezer Eterno Guimarães, Luciana Lopes Xavier Guimarães, também foi privilegiada pelo prefeito. Agasalhada na Secretaria de Ação Social, ela recebe salário de R$ 2.500 por mês. O MPE avisa, “não vai tolerar que autoridades de Aparecida façam da prefeitura um prolongamento de suas residências pessoais”.



MPE exige demissões imediatas

O Ministério Público requereu ao Judiciário, via liminar, a demissão imediata dos afilhados políticos do prefeito que ocupam cargos públicos sem ter prestado concurso. A cassação do mandato de Maguito Vilela e o seu afastamento da vida pública são pedidos na Ação principal.

Além do prefeito, o promotor Élvio Vicente ofereceu denúncia contra o procurador geral do município Tarcísio dos Santos; a filha dele, Alessandra Rocha dos Santos, o genro dele, Wilson Gomes Pereira – marido de Alessandra – e contra o sobrinho dele, Cleiton dos Santos.

Cleiton é filho de Vital Francisco dos Santos, que é irmão do procurador do município. Vital Francisco, apesar de concursado, está a disposição da Câmara Municipal, que já foi presidida por Tarcísio dos Santos. É a Câmara quem paga o salário dele.

Também foram denunciados pelo MPE o vereador Eliezer Guimarães e a mulher dele, Luciana Lopes Guimarães. Segundo Élvio Vicente, todos os réus integram o esquema de Maguito, de prestar favores a custa do dinheiro público para, em troca, satisfazer seus interesses pessoais.

Maguito não dá trégua ao MPE, pois transformou a cidade em palco de sucessivos escândalos de corrupção. Ele já foi denunciado por fazer licitações fraudulentas, falcatruas com empreiteiras, fraude em concurso público, farra com recursos federais, e por aí vai... Segundo o MPE, todas as artimanhas tiveram como objetivo saquear o dinheiro dos cofres de Aparecida.



MPF denuncia uso de dinheiro federal no esquema

O Ministério Público Federal recebeu denúncia de que até verbas federais estão sendo utilizadas pela Secretaria de Ação Social de Aparecida na prática do nepotismo. O caso foi informado ao promotor Élvio Vicente pelo procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos.

O fato ocorre porque quem administra a Associação Núcleo Idade do Saber, entidade vinculada a Secretaria de Ação Social e mantida por recursos federais, é a mulher do vereador Eliezer Guimarães, Luciana Guimarães. Ela uma das afilhadas do prefeito, nomeada de maneira ilegal e também figura como réu na Ação por improbidade.

Élvio Vicente ressalta que o nepotismo adotado por Maguito é clara ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público. Além disso, representa grande prejuízo aos cofres municipais, frisa.

O Promotor propôs Ação contra o prefeito, o procurador Tarcísio, os vereador Eliezer e os contemplados com emprego público porque o prefeito fez ouvidos de mercador a recomendação do Ministério Público, enviada por escrito, para que exonerasse todos os comissionados empossados ilegalmente.



Prefeito afronta STF

Élvio Vicente reconhece que na administração municipal alguns cargos podem ser preenchidos por funcionários comissionados, mas Maguito incorre em crime de improbidade administrativa, passível de cassação de mandato, a partir do momento que contrata parentes e apaniguados políticos.

O nepotismo é prática proibida pelo artigo 37 da Constituição Federal e pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal – STF, aprovada em 21 de agosto de 2008, que vedaram a nomeação, no serviço público, de parentes até terceiro grau.

Maguito Vilela e o procurador geral do município, que são advogados, tem a obrigação de conhecer essas leis. Contudo, Tarcísio dos Santos, por ser correligionário político do prefeito, mantém trabalhando na prefeitura de Aparecida a filha, o genro e o sobrinho.

O vereador Eliezer Guimarães também está proibido de cumprir o seu papel de fiscalizar os atos do prefeito – ele foi eleito pra isso –, já que a mulher dele, Luciana Guimarães, foi nomeada por Maguito para trabalhar na Secretaria de Ação Social, recebendo R$ 2.500 mensais, e comandar associação pública mantida com dinheiro federal.

Já o genro do procurador Tarcísio, Wilson Gomes, trabalha com oficial de Justiça Ad Hoc, e ironicamente, a sua função é cumprir mandados judiciais perante a Vara da Fazenda Pública, a mesma que agora vai julga-lo como réu.

Wilson declarou ao promotor Élvio que foi empossado na Secretaria de Administração e colocado a disposição do Judiciário. “Eu apenas batia o ponto na Procuradoria”, informou ele ao MPE. É justamente na Procuradoria onde trabalha o seu sogro.

O prefeito Maguito Viela não prestou depoimento no Ministério Público e não foi localizado por Poderes para apresentar a sua versão dos fatos. O espaço continua aberto, caso algum dos envolvidos queira se manifestar sobre o assunto.

Poder 317

Gari Negro Jobs

A morte do artista e vereador José Batista da Silva(JBS), que não tem nada a ver com o Friboi, só o logotipo e alguma ajuda de campanha, chocou muita gente. Eleito em 2008 foi obrigado a abandonar o corpo na metade do mandato, aos 52 anos.


Canto da sereia
Ser vereador de Goiânia, uma casa com 33 edis que torram 5 MILHÕES DE REAIS, TODO MÊS, é empreitada dificílima. Ganhar é fácil, basta comprar. Quase impossível é não mudar o comportamento depois.

Segundo 3 parlamentares, o ex engraxate e gari foi muito atuante, mas agiu igual a maioria dos poderosos: troca de mulher, comelança, festaiada, bebedeira e negociatas no exercício do poder, tudo com muita sede no pote, após 20 anos de espera. Deu chabú.


Perigos do poder
Político muito afoito, após juntar mais dinheiro do que consegue suportar, cai em outros crimes, inclusive assassinatos, confiante na impunidade e, principalmente na propaganda em torno de si. Ganha várias eleições e reina absoluto durante algum tempo.

Derrota adversário considerado mito, compra falsos religiosos, jornais, rádios, TV, Ministério Público, deputados, vereadores, mandatos, títulos, até chegar a hora do ajuste. Daí acorda.

Preso, a exemplo de Otoniel Machado, tetraplégico do jeito de Assis Chateubriand ou morto igual Dante de Oliveira. Só então começa a perceber a extensão dos desajustes cultivados.


Cabo de guerra
A eleição do irmão do senador Demo Demóstenes Torres a Procurador geral do Ministério Público acirrou os ânimos de parte do órgão que discorda de alguns métodos da dupla e isso é vantajoso ao contribuinte.

O confronto de antagonismos fomenta as denúncias e quem sabe o MP deixe de ser a água com açúcar que foi nos últimos anos.


Questão de faturamento
Pesquisas fizeram o governo estadual abandonar as lombadas eletrônicas fixas, menos rentáveis e priorizar a fiscalização móvel, aquelas da "paz nas estradas", desde que se pague centenas de reais de multas.


Processo judicial digital(Projudi)
Não interessa a nenhum juiz adversário da sociedade incrementar o Processo judicial digital que beneficia o cidadão. O mais estarrecedor é a OAB não vestir a camiseta e defender a implantação do Projudi, que favorece primeiramente o advogado.









TO de verdade 317

Caseara

A experiência tem mostrado que o poder absoluto corrompe absolutamente e dessa matéria o prefeito Valtim entende. É só ver como está o município por ele gerido.

Para Valtim, ser prefeito é receber as fortunas mensais que chegam nos cofres da prefeitura toda semana, fazer sumir a grana e as vezes pagar salários de servidores.


Obra, para que isso?
Deixa o povo ficar incutido com os Rios Araguaia e Coco, peixes e bichos, esquecendo esse negócio de serviço público.

Uma prova da altura em que Valtim se acha foi no ano de 2009 quando o prefeito quis mudar o local da praia, muito visitada no município. O Ministério Público Federal viu inconvenientes e pediu explicações a Valtim,ele nem tchum. Oficiou mais 3 vezes e o prefeito, nada.

Valtim destruiu a vegetação, implantou a praia onde achou conveniente e deu uma banana para o MPF-TO.

Para Marcelo Falcão e Stalin Bucar, ex presidentes da Naturatins, foram mandados 5 ofícios requisitando informações sobre a utilização das unidades de conservação ambientais a serem usadas na produção do programa Survivor Brasil. Ambos não se mexeram.

Seg. o MPF ,Valter Ferreira, Marcelo Falcão e Stalin Bucar infringiram os artigos 8º, incisos II e V, e parágrafo 3º, da Lei Comp. 75/93, 10 da Lei 7.347/85 e 11 e inciso II, da Lei 8.429/92 . O MPF/TO requer a condenação dos requeridos nas penalidades previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa.


MP ajusta Zé Santana
Dia 2 de julho/ 2010 a prefeitura de Colinas promoveu concurso e aprovou 22 candidatos. Ninguém tomou posse, "por motivo de cautela", segundo o prefeito.

Ao invés de efetivar os concursados, Zé Santana(PT) contratou 15 comissionados, recebendo mais do que garantia o certame, mas, sem custos sociais.

O Promotor de Justiça Guilherme Goseling Araújo," requer que os servidores contratados sejam exonerados no prazo de 10 dias e que os aprovados e classificados sejam convocados em 30 dias obedecendo a ordem de aprovação, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00".

Além disso, o Promotor informou que será instaurado procedimento para averiguar possível caso de improbidade administrativa praticada pelo Prefeito da cidade.
O gestor afirmou que vai contratar os aprovados.


"Parabéns?", ou prenda o patrão?
Um site convidou políticos a opinarem sobre os 6 anos de vida do informativo e eles se derramaram em elogios, garantindo a simpatia do editor.

Isso é prova da cumplicidade de patrões com eleitos, em prejuízo do povo. O lado do poder é quase sempre contrário aos interesses populares e um veículo de comunicação trocando bajulações com eleitos revela de que lado está.

Imprensa é também empresa. Se não imprensar, é só empresa e se depender da bajulice de alguém, especialmente de políticos, é adversária declarada dos leitores.

Detentor de mandato acha todo mundo ingênuo. A imprensa deve combater e não compartilhar esse preconceito explorador.


Capão de Coco
Após a nota de Poderes sobre o recolhimento do único trator que atendia os pequenos produtores do assentamento Loroty, Neto Lino(DEM), o prefeito sortudo de Lagoa da Confusão, mandou devolver a máquina e retomou o status de anjo guardião do sofrido povo de lá.

SOS
Agora que Neto Lino começou a sentir os direitos dos assentados, ele precisa resolver:
1 - O problema grave do acesso. Mais de duas mil pessoas continuam ilhadas;
2 - Retornar o segundo grau escolar. Os jovens estão saindo em busca de estudos,os mais velhos não tem para onde ir e precisam da mão de obra dos moços;
3 - Mandar, urgente, policiais militares que deixaram o local sem nenhuma segurança.
Se interessando pelos viventes do assentamento, Neto Lino provará ter senso de humanidade, fica habilitado a receber os votos que precisa para se reeleger prefeito e continua no comando dos milhões mensais do povo de Lagoa da Confusão.

Jogos de azar em Gurupi
O vereador Marcos Paulo, o Marcão, prestou depoimento dia15, no primeiro DP sobre seu possível envolvimento criminal com jogos caça níqueis e negou tudo.

Delegado adjunto Guilherme Rocha chegou ao fornecedor Rogério, de Brasília, que marcava presença nos bares junto com com Marcão para fechar os negócios, dizendo repassar 30% a Apae de Gurupi.

As investigações continuam e caso se comprove o envolvimento de Marcão, ele pode perder o cargo por quebra de decoro, principalmente após ter se indisposto com dois vereadores, desafiando-os para brigar(em pleno século 21).

Em nome do corporativismo
Dois sites divulgaram a nota de Marcão na parte da manhã. A tarde não se via mais nada. Sabendo administrar já é difícil, imagine agora, na crise, o que vier eu traço,costumam repetir donos de sites no Tocantins e outros políticos.