16 de nov. de 2010

Procurador federal atuante

João Gabriel de Queiroz(merecidamente promovido a procurador titular) investigou e descobriu funcionários fantasmas no atual governo do Tocantins, incluindo dois ex prefeitos, de Brasilândia, Francisco Rodrigues e Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato (ambos na Jucetins).


"Não sabiam aonde trabalhavam"

“Nós recebemos mais de 100 denúncias. Nosso objetivo não era aferir se havia servidores fantasmas, estávamos investigando se servidores comissionados estavam trabalhando na campanha. Aí verificamos esse crime muito mais grave, que é o de servidores fantasmas”, explicou João Gabriel ao site Roberta Tum. Segundo o procurador, ouvidos, eles não sabiam o ramal de onde trabalhavam, não assinavam frequência e não conheciam nenhum colega.


"Fora do Estado"

“Em vários órgãos há indícios do mesmo ilícito, inclusive de servidores que não residem no Estado e que são funcionários daqui”, disse o procurador.


Investigação encaminhada ao MPE e TCE

Segundo João Gabriel toda investigação que aponta servidores fantasmas foi encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para que os mesmos procedam a averiguação e aplicação das penas cabíveis aos envolvidos nos casos. “Encaminhamos a estes órgãos que tem competência para proceder a investigação e penalizar os envolvidos, se for verificado realmente a existência desses servidores fantasmas. Acho que essa investigação deve ser prioridade dos órgãos competentes”, destacou o procurador.

Ao finalizar o procurador ressaltou que no caso de confirmação da existência dos servidores fantasmas aos envolvidos cabe ação de improbidade administrativa, não somente contra o servidor, mas a todos aqueles que tinham conhecimento e não impediram o crime contra a administração pública. Também cabe ação de crime de peculato e estelionato, ressarcimento dos cofres públicos e aplicação de multa.


Férias e 13º de servidores

É uma explicação das causas do gov. Gaguim tentar dar o calote nas férias e 13º de alguns servidores, que devem denunciá-lo, em ação coletiva e exigir atuação rápida do Ministério Público Estadual.


Quem tem de ser punido?

O procurador ressaltou que no caso de confirmação da existência dos servidores fantasmas aos envolvidos cabe ação de improbidade administrativa, não somente contra o servidor, mas a todos aqueles que tinham conhecimento e não impediram o crime contra a administração pública. Também cabe ação de crime de peculato e estelionato, ressarcimento dos cofres públicos e aplicação de multa.
Prefeita fora da lei

Em Talismã, a prefeita de cabelo vermelho Miriam Salvador(a) , tem salvado a ela e a famiGlia, usando expediente antigo de burlar a Lei: nepotismo e empresas próprias vendendo a prefeitura.


Suspeito

Após 20 meses de roubo do erário, aparece um promotor e se afirmando isento, dá prazo de 15 dias aos dois gestores da comarca( a partir de 9/10) para produzirem provas contra si mesmos, relatando se as denúncias de um jornal são procedentes. Parece convite a mensalão. Pode não ser, mas parece.



Dinheiro fácil

A corrupção não foi extirpada do Brasil ainda, devida a ação nefasta de bandidos públicos. Os piores são os muito bem pagos para fiscalizar e que preferem ser cúmplices das pilantragens do executivo e legislativo, recebendo verba mensal e se fazendo de mortos, ou atuando em ações menores, sem questionar os rombos maiores.



Quem sabe?

Vamos torcer afim de que o promotor de Alvorada, Adriano Romero, seja uma exceção a regra e suas investigações não passem de propostas de acordo com prefeitos confrontadores da Lei.



Tudo na cara

Vai depender do desfecho. Se correto, veremos suas ações rapidamente, afinal o nepotismo e as compras ilegais da prefeitura em comércios particulares são públicas e não faltarão testemunhas confirmando ações ao arrepio da Lei.



Prefeita ré confessa

Acionar a justiça contra denúncia, a maioria das vezes com advogado pago pela prefeitura(crime) costuma ser prova de que é tudo verdade. Cabe ao jornal denunciado se defender, de preferência com advogado dativo, em seguida, processar a prefeita de cabelos vermelhos por vários crimes, inclusive de atacar visando intimidar e esconder a verdade.
Kátia "Motoserra" Abreu abre I Congresso Florestal do Tocantins

O apelido dado pela Ong Greenpeace a senadora tocantinense é por ela ser campeã de desmatamento no estado, além de beneficida pelas alterações do novo Código Florestal, caso seja aprovado pelo Congresso.

A proposta para um novo código, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anistia todos os produtores rurais com irregularidades flagradas até 22 de julho de 2008.

A senadora recebeu uma multa de R$ 77 mil por ter desmatado ilegalmente 776 hectares sem autorização do Ibama no Tocantins. O processo corre desde 5 de julho de 2004. A multa, que hoje vale mais de R$ 120 mil, não foi aplicada porque ela recorreu à Justiça tentando derrubar o processo.

Kátia Motosserra abriu o congresso, promovido pela Aretins (Associação dos reflorestadores do Tocantins) defendendo a votação do Projeto Aldo Rebelo, dia 9 no Teatro Fernanda Montenegro, em Palmas .


Tal pai. . .

Kátia aprendeu a desmatar com o então marido Irajá Silvestre, desmatador profissional, dono de "correntões" - dois tratores de esteira unidos por uma corrente, derrubando mais árvores em menos tempo .

A profissão do filhote de Kátia, Irajá Abreu é desmatar e tocar uma boate. Agora foi alçado a deputado federal numa momumental compra de votos, aonde teve até roubo de cofre de concorrente, na reta final da eleição.


...Tal filho

No município de Aliança, Kátia e o filho promovem, atualmente, o maior desmatamento, jamais visto antes. Até os piquizeiros, fonte de renda e culinária de pequenos agricultores da região foram extirpados, espalhando a fome e ferindo a legislação que proíbe o corte deles.



Aretins é Kátiatins

O I Congresso Florestal do Tocantins, organizado por Katia Motossera Abreu, com o filho Irajá, na vice presidência não passa de uma jogada visando participar de incentivos financeiros nacionais e internacionais oferecidos a reflorestadores.


Desmatam e reflorestam

Via de mão dupla, eles desmatam uma terra, vendem a madeira e, através da Aretins, conseguem mais grana, reflorestando novamente. Dá para pagar muitas campanhas eleitorais ao Congresso.



Kátia Motossera quer rapidez

A primeira reivindicação da Aretins ao representante do novo governo do Tocantins, foi?

A desburocratização das licenças ambientais. Conseguindo rapidamente as licenças, pode se devastar e reflorestar mais rapidamente.
Rio Sono

R$300 mil em ch. sem fundos

Prefeito no segundo ano do segundo mandato, sapecando cheques sem fundo a torto e nada direito, não tem outro recurso melhor do que ser afastado. Foi a conclusão do promotor Airton Momo (nada a ver com o Rei Momo), ao pedir e ganhar, da juiza de Tocantínia Renata do Nascimento a saída não remunerada de "Chico Dentista"9 (DEM) da prefeitura, por 180 dias, a partir de 11 de novembro. Assumiu, felicíssima, a vice, Deusvina da Rocha (DEM).



Causas conhecidas

Emissão de cheques sem fundos em valores conhecidos de até R$ 226.989,80 e gastança, sem controle, foram dois motivos conhecidos para justificar a expulsão da corja (prefeito, sec. de finanças, atual e ex e Presidente da comissão de licitações) do comando das contas públicas.



"Café pequeno"

Prefeito é Rei, principalmente após 6 anos de montanhas de verba inundando as contas da prefeitura, toda semana. Ele age como se o FPM (Fundo de Participação dos Municípios - chega ) e o ICMS fossem propriedade privada.



Compra tudo

De tanto ver a dinheirama entrando, sem parar, o gestor sem escrúpulos (a maioria), parte para ajuntar o máximo, no menor tempo possível. Aí começam os problemas. Tem de arrumar a papelada, dividir com quem ajuda a desviar e o tempo não pára.



Familia

Mulher, filhos, parentes, todo mundo arruma um jeitinho de dependurar na viúva - a prefeitura- de um jeito ou de outro, aparecem as necessidades de comprar carros zerados, casas, terrenos, amantes, etc. É um Deus nos acuda.



Promessas

Enquanto os eleitores, responsáveis pela passagem do galã no poder, vão se ajeitando com as migalhas que caem da mesa dele, no segundo mandato, com a proximidade do final da farra, a ganância se potencializa e só o Ministério Público é capaz de deter a fúria avassaladora da corrupção. Ou participar dela, em troca de mensalão. Aí, o povo se torna vítima mais uma vez.

Parece que em Rio Sono foi diferente dessa vez, ao menos enquanto o prefeito não conseguiu retornar, pela via judicial, pior, com advogado contratado pela prefeitura e pago pelo povo.