Especial 325

Valparaíso de Goiás


A prefeita da cidade mais violenta do mundo, Lêda Borges (PSDB), caiu nas malhas do TCM e do MP. A tucana é investigada por malversação de dinheiro público, contratos superfaturados, e por vender uma rua para a empreiteira Goiás Construtora!

Prefeita pode perder o mandato


Da redação
O Ministério Público ofereceu denúncia por crime de improbidade administrativa contra a prefeita de Valparaíso de Goiás, Lêda Borges de Moura (PSDB). Ela é acusada de vender uma rua da cidade para a Goiás Construtora Ltda. O MP quer condena-la com a cassação do mandato e a suspensão dos direitos políticos.

Lêda vendeu a empreiteira um pedaço da Rua Espanha, localizada no Parque Esplanada III. A área pública, no valor de R$ 598.397,49, corresponde a 2.491,12 m² da avenida e foi “entregue” a empresa como pagamento de parte de uma dívida que ela cobrava da prefeitura por serviços de infraestrutura que fez na cidade.

Por causa do inusitado negócio, a prefeita virou ré numa Ação Civil Pública proposta pelo promotor de Justiça Bernardo Boclin Borges. O MP denunciou ainda a Goiás Construtora e os oito vereadores que aprovaram a malfadada Lei Municipal número 841/2010, permitindo a “venda” de uma rua de Valparaíso.

A situação de Lêda Borges não é nada favorável também no Tribunal de Contas dos Municípios, que investiga vários contratos dela com indícios de ilegalidade. No dia oito de junho passado, através do processo 13338/2011, o TCM imputou débito em desfavor da prefeita, acusando-a de ter pago com preço superfaturado as obras de ampliação da Escola Municipal Avelino Jove de Abreu, no Parque Esplanada V.

Rua vendida na surdina

Alegando que a venda de parte da Rua Espanha traria benefícios a cidade por causa da expansão do Shopping Sul, a prefeita encaminhou duas vezes para ser votado na Câmara Municipal o projeto de lei número 841/2010, autorizando a negociação. Na primeira tentativa ela recuou por causa de protestos da população.

Mas segundo o Ministério Público, a tucana Lêda Borges esperou apenas o povo se acalmar para enviar o projeto novamente ao Legislativo. A venda da rua para a Goiás Construtora foi aprovada com o apoio de oito dos 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Valparaíso. Eles respondem processo por improbidade.

O promotor Bernardo Boclin frisa que a venda favorece as finanças da Goiás Construtura, já que a empreiteira pode vender, pelo preço que quiser, parte da Rua Espanha à administração do shopping para viabilizar a ampliação do empreendimento.

O MP requereu ao Judiciário a anulação da Lei Municipal nº 841/2010, que aprovou a venda da Rua Espanha. O promotor de Justiça tenta impedir a Goiás Construtora de vender a parte adquirida da rua e de construir ou modificar o seu uso natural, que é o de circulação de pessoas.

A venda de uma rua de Valparaíso fez aumentar ainda mais o índice de rejeição popular da prefeita. Para a maioria da comunidade, ela promove o desgoverno e não cumpre nada do que prometeu em campanha. O povo pergunta, cadê a rodoviária, o hospital, o estádio, mais escolas e outras obras de relevância para a cidade, que Lêda garantiu fazer?

Chacareiros podem ser desapropriados

Em Valparaíso circula um abaixo assinado – o documento está inclusive na internet – que tenta derrubar o decreto municipal 176/2011, baixado pela prefeita Lêda para desapropriar mais de 50 moradores do setor de chácaras Marambaia e chácaras Benvindas.

A comunidade do local afirma que a mais de 10 anos está de posse das terras que encontraram abandonadas a mais de duas décadas, mas agora a prefeita quer expulsa-los sem lhes pagar indenização alguma.

Os moradores denunciam que Lêda Borges quer desapropria-los para entregar o terreno aos empresários do setor imobiliário que querem construir casas populares da Caixa Econômica Federal. “O interesse da prefeita é nos retirar da área e vende-la aos empresários, apenas para arrecadar mais dinheiro”, acusam.

No abaixo assinado, os moradores alegam que tiram seu sustento da própria terra, através da plantação de milho, feijão, mandioca, abóbora e hortaliças em geral, além da criação de galinhas e patos. Antes de pensar publicar o decreto da desapropriação, era a prefeitura quem doava sementes e adubos aos chacareiros.

Em algumas das chácaras funcionam pequenos estabelecimentos comerciais como mini-restaurante caipira, trailers para lanches, chácara para eventos de finais de semana. Revoltados com a prefeita, os moradores desabafam: se não fossem os chacareiros e outros moradores do local, essas terras já teriam virado favelas, e ai Valparaíso teria mais um grave problema social”.

Aniversário marcado pela violência

Fazendo jus ao título de “a cidade mais violenta do mundo” – informação divulgada até no Fantástico da Rede Globo, edição 29/05 – Valparaíso comemorou seu aniversário de 16 anos de emancipação, no dia 15 de junho passado, com agressões aos sindicalistas que protestavam contra a política da tucana Lêda Borges. Nem a imprensa escapou da pancadaria, que começou durante o desfile cívico, na Etapa A, em ValparaizoI.

A violência foi a resposta que funcionários comissionados nomeados pela prefeita deram aos manifestantes do SINDSEPEM/VAL – Sindicato dos Servidores Públicos e Empresas Públicas Municipais de Valparaíso de Goiás.

Os servidores concursados foram agredidos no momento em que cobravam direitos trabalhistas e a moralidade na administração de Lêda Borges. Ao tentar registrar os fatos, a imprensa também levou porrada.

A violência em Valparaíso está tão incontrolável que nem a prefeita escapou da ação de bandidos. Ela teve o apartamento assaltado, de onde foram roubados dois notebooks, jóias e roupas. No caso dela, o ladrão foi preso no dia seguinte. Dizem, na cidade, que Lêda tentou abafar o caso a todo custo.