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Procurador federal atuante

João Gabriel de Queiroz(merecidamente promovido a procurador titular) investigou e descobriu funcionários fantasmas no atual governo do Tocantins, incluindo dois ex prefeitos, de Brasilândia, Francisco Rodrigues e Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato (ambos na Jucetins).


"Não sabiam aonde trabalhavam"

“Nós recebemos mais de 100 denúncias. Nosso objetivo não era aferir se havia servidores fantasmas, estávamos investigando se servidores comissionados estavam trabalhando na campanha. Aí verificamos esse crime muito mais grave, que é o de servidores fantasmas”, explicou João Gabriel ao site Roberta Tum. Segundo o procurador, ouvidos, eles não sabiam o ramal de onde trabalhavam, não assinavam frequência e não conheciam nenhum colega.


"Fora do Estado"

“Em vários órgãos há indícios do mesmo ilícito, inclusive de servidores que não residem no Estado e que são funcionários daqui”, disse o procurador.


Investigação encaminhada ao MPE e TCE

Segundo João Gabriel toda investigação que aponta servidores fantasmas foi encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para que os mesmos procedam a averiguação e aplicação das penas cabíveis aos envolvidos nos casos. “Encaminhamos a estes órgãos que tem competência para proceder a investigação e penalizar os envolvidos, se for verificado realmente a existência desses servidores fantasmas. Acho que essa investigação deve ser prioridade dos órgãos competentes”, destacou o procurador.

Ao finalizar o procurador ressaltou que no caso de confirmação da existência dos servidores fantasmas aos envolvidos cabe ação de improbidade administrativa, não somente contra o servidor, mas a todos aqueles que tinham conhecimento e não impediram o crime contra a administração pública. Também cabe ação de crime de peculato e estelionato, ressarcimento dos cofres públicos e aplicação de multa.


Férias e 13º de servidores

É uma explicação das causas do gov. Gaguim tentar dar o calote nas férias e 13º de alguns servidores, que devem denunciá-lo, em ação coletiva e exigir atuação rápida do Ministério Público Estadual.


Quem tem de ser punido?

O procurador ressaltou que no caso de confirmação da existência dos servidores fantasmas aos envolvidos cabe ação de improbidade administrativa, não somente contra o servidor, mas a todos aqueles que tinham conhecimento e não impediram o crime contra a administração pública. Também cabe ação de crime de peculato e estelionato, ressarcimento dos cofres públicos e aplicação de multa.